{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91692,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br O foco desta analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão Cultura. Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- Objeto: é necessário deixar claro qual é o objeto. Vocês descerem o objetivo da proposta, mas o objeto não está claro. Precisa ser mais concreto, prático e estar em consonância com cada finalidade, função e subfunção. Além de estar e em consonância com as metas apresentadas.  2- Metas: A partir da descrição do objeto,  é necessário que as metas sejam estabelecidas para dar clareza  de “como” esse objeto será atingido. Quais são as etapas necessárias para concretizar o objeto?3- Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes.  Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. 4- Importante destacar se objeto e metas realmente estão em correspondência com a subfunção 392 (Difusão Cultural). Essa informação nao ficou clara, principalmente, quando é informado que é chamamento público para instituições apresentarem projetos sociais. 5- Caso esteja confirmada que não há a finalidade cultural 13 e 392, esta análise será condicionada à classificação “não se aplica”.Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T14:44:11.588999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3635}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}