{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":145714,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Diante do exposto no Parecer em anexo, esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, tendo em vista que o objeto da execução visa a revitalização da Feira Livre do Município, no qual  envolve a modernização da infraestrutura, a melhoria da qualidade de vida dos feirantes e consumidores, a promoção do desenvolvimento sustentável da região e o apoio à agricultura familiar e urbana. A revitalização da feira livre do município é um processo de modernização e reorganização do espaço, com foco na melhoria da infraestrutura, acessibilidade, higiene, segurança e ordenamento urbano. o público-alvo que a meta apresentada irá atender especificamente os agricultores familiares, beneficiando de forma indireta também toda a população do município de uma forma geral.Uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T16:05:39.500000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36301}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}