{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89135,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1, 2, 3 e 4: Meta 1 - Aquisição de KIT Solar Fotovoltaico / Meta 2 - Aquisição de Veiculo utilitário / Meta 3 - Aquisição de carreta metálica / Meta 4 - Aquisição de notebook pelo MDA, referente ao objeto Equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura = Aquisição de KIT Solar Fotovoltaico + Aquisição de Veiculo utilitário + Aquisição de carreta metálica + Aquisição de notebook. foi concluído que o plano de trabalho requer complementação.ajustes:1 - ajustar unidade e descrever detalhes da aquisição meta 1 - Aquisição de KIT Solar Fotovoltaico, especificar o público alvo2 - ajustar Meta 2 e 3- detalhar qual a finalidade do uso e especificação.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T08:47:12.704999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3627},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98574,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente especifique a Meta 3: Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esporte, do Executor 15.031.669/0001-18 – Município de Santa Terezinha, a fim de viabilizar a análise da compatibilidade com as áreas de competência deste Ministério. Além disso, solicitamos que o ente adeque a indicação orçamentária, uma vez que, na classificação orçamentária da despesa, consta a categoria econômica e o grupo de despesa referentes a “Despesas Correntes”, enquanto o recurso do Plano de Ação está alocado exclusivamente em “Despesas de Capital – Investimentos”.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T10:18:06.810000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3627},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T15:17:05.918000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3627},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96281,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", abragendo atendimento a Agricultura Familiar. Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T11:29:30.126999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3627}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}