{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":117929,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento ao regramento contido na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, o presente Plano de Trabalho é devolvido ao recebedor para adequação e complementação. Conforme disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da normativa, solicita-se:Nos Dados Básicos•\tDefinir a finalidade para 23 - Comércio / 695 – Turismo•\tAssinalar “Sim” no campo “Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário?”. •\tNo campo classificação orçamentária da despesa deve apresentar os dados (código e descritivo) da AÇÃO ORÇAMENTÁRIA por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário. DADOS EXEMPLIFICATIVOS:Órgão: 13 - Secretaria de TurismoUnidade: 13001 - Secretaria de Turismo e LazerPrograma de Trabalho: 23.695.XXXX.XXXX. AÇÃO ORÇAMENTÁRIAElemento de Despesa: 44.XX.51.00 - Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da UniãoNos Dados do Executor•\tApresentar/anexar dados e informações sobre a compatibilidade do objeto de execução com as áreas de competências do executor.•\tNo ‘Detalhamento do objeto’, solicito que sejam fornecidas informações mais detalhadas para qualificar e especificar o planejamento da execução da obra, incluindo: a localização precisa da intervenção; a relação direta com o turismo, explicando como a obra beneficiará o setor e a descrição mais clara das intervenções previstas e informar, de forma precisa, o tipo de obra, as suas características e o escopo. No caso de pavimentação de estradas ou rodovias, por exemplo, é necessário indicar o vínculo com o atrativo turístico e demonstrar como a obra pode fomentar a atividade.Nas Metas do Executor•\tA meta deve estar alinhada ao objeto de execução indicado pelo autor da emenda, sendo clara, específica e mensurável, de modo a garantir a viabilidade do planejamento e das etapas da execução. Favor adequar a descrição da meta e evitar generalizações.•\tAlterar a unidade de medida para deixar mais clara a mensurabilidade. Utilize quilômetros (km) para extensão linear ou metros quadrados (m²) para área, conforme a natureza da obra e informar a sua quantidade.•\tNo campo “Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social” inserir corretamente os e-mails dos conselhos locais ou de instâncias de controle social, bem como dos tribunais de contas aos quais o ente beneficiário está jurisdicionado, para viabilizar a funcionalidade de notificação automática.Para mais informações contatar a Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística através do número (61) 2023-7868 ou acessar pelo link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADstica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-13T21:41:31.381999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36253}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}