{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40927,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T17:00:18.310000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3603},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21377,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto às finalidades 5 e 6 indicadas, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);- Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T17:59:51.709000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3603},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A fim de atender o disposto no artigo Art. 2º, parágrafo 1º e seus incisos, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicita-se que o ente beneficiário especifique:a) o planejamento com metas correspondentes ao valor total da transferência especial recebida pelo ente;b)  a vinculação de todo o montante da transferência especial ao objeto e às suas metas;c) a mensurabilidade das metas informadas.d) a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br. Deve ser apresentado ao menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.Ainda, na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)Conforme o art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o prazo para envio das informações complementares é de 30 dias corridos, contados a partir desta notificação.Ressaltamos que, caso as informações não sejam enviadas no prazo estabelecido, o plano de trabalho poderá ser reprovado parcial ou totalmente, nos termos do art. 3º, § 6º, da portaria supracitada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T18:26:44.074999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3603},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38841,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 7: CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL , do Executor 11.097.383/0001-84 - MUNICIPIO DE PAUDALHO.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T14:57:22.541000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3603},{"id_plano_trabalho_analise_pt":24790,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3603},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18707,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T11:19:58.433999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3603},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44214,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T17:16:08.771999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3603}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}