{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":15018,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica a este órgão ministerial, tendo em vista se tratar de materiais de policlínicas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T18:12:04.169000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3565},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18607,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ITEM 1 - NÃO SE APLICA: EXCEPCIONALIDADE UTILIZADA QUANDO TEM MAIS DE 1 MINISTÉRIO ANALISANDO O MESMO PLANO E OBJETO/FINALIDADE/METASApós avaliação da META 1 - Aquisição de materiais permanentes para a Policlínica pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Solicitação 1: É fundamental alertar ao beneficiário sobre a importância de verificar as orientações do ministério setorial responsável, especialmente em caso de solicitação de complementação. Ressalta-se que a finalidade 20 - Agricultura / 6606-Extensão Rural não é a mais adequada para objetos relacionados à aquisição de materiais permanentes para policlínica. Assim, é importante que cada meta tenha sua finalidade (função + subfunção) registradas neste Plano de Trabalho. Sugerimos avaliar se a função e subfunção mais adequadas não são as 10 - Saúde / 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Ministério da Saúde.Solicitação 2: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para análise pelo setorial vinculada a política de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:08:14.859000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3565}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}