{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":146541,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos técnicos estabelecidos para a avaliação do plano de trabalho em relação à Meta 1: “Construção de Poços Artesianos com perfuração média de 550 metros linear no município de Lagoa do Tocantins”, no contexto das transferências especiais, identificamos a necessidade de alguns ajustes visando a conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF n° 2, de 24 de janeiro de 2025:1) \tDiscretizar a Meta 1, de modo que cada meta corresponda um empreendimento;2)\tIncluir na descrição de cada meta, o nome da localidade que será beneficiada, bem como sua classificação se RURAL ou URBANA (conforme IBGE 2022), número de famílias e/ou habitantes que serão beneficiados, e, observar que a instalação seja realizada em área preferencialmente próxima à unidade produtiva e, o município;3)\tAnexar Declaração informando que ao final da execução, o empreendimento terá Etapa Útil;Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários e, em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo whatsapp (61) 9633-6783.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T22:05:00.675999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35576},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125649,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"MDS não atua com a perfuração de poços ou a aquisição de equipamentos para tal atividade. A atuação do órgão em ação de acesso à água se dá a partir da implementação de tecnologias sociais, nos termos da Lei nº 12.873, de 2013, e do Decreto nº 9.606, de 2018.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-22T12:23:56.043999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35576}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}