{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":142447,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para dar continuidade à análise do Plano de Trabalho desta ementa, com a finalidade 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária e e objeto aquisição de equipamentos para serem utilizados pela equipe técnica da Secretaria de Agricultura e Pesca. Com o recurso, pretende-se adquirir 01 veículo tipo picape, 01 notebook, 01 computador e 01 drone. O veículo e os equipamentos necessários para que a equipe técnica possa realizar o atendimento aos produtores, principalmente aqueles que estão distantes da sede do município, onde alguns localizam-se a mais de 150km de distância, possibilitando que os técnicos realizem um trabalho junto aos produtores de melhor qualidade, além de auxiliarem na regularização das suas áreas. É necessário incluir mais informações na classificação orçamentária ou anexar documentos que comprovem a viabilidade econômica e administrativa do objeto/meta, observando os seguintes pontos:1-Há pessoa capacitada para a utilização dos objetos?(Sim/Não) Comprovar a capacitação ou apresentar declaração assinada pelo órgão e pelo responsável pela guarda dos objetos, indicando que as pessoas são aptas.2-Quem serão os responsáveis pela manutenção e guarda dos objetos?Essa informação pode ser incluída na classificação orçamentária ou em documento anexo, assinado pelo órgão e pelo responsável pela guarda dos objetos.3-Para quais finalidades os objetos serão utilizados?Explicar o motivo da aquisição dos materiais, detalhar a viabilidade econômica e administrativa dos objetos. Essa informação pode constar na classificação orçamentária ou em documento anexo, assinado pelo órgão e pelo responsável pela guarda dos objetos.4-Quantas pessoas serão beneficiadas com os objetos?Informar o número de comunidades e pescadores beneficiados com a aquisição dos materiais, destacando a relevância para a comunidade. Essa informação pode constar na classificação orçamentária ou em documento anexo, assinado pelo órgão e pelo responsável pela guarda dos objetos.5-Quais serão os tipos de pescados envolvidos com o objeto?Classificar por espécie e quantidade (em toneladas), explicando como os objetos poderão beneficiar a produtividade do pescado, economicamente o impacto da aquisição. Essa informação pode ser apresentada em documento anexo, assinado pelo órgão e pelo responsável pela guarda dos objetos.6-O local onde os objetos ficarão possui estrutura adequada?(Sim/Não) Comprovar que a estrutura comporta os objetos. Essa informação pode constar na classificação orçamentária ou em documento anexo, assinado pelo órgão e pelo responsável pela guarda dos objetos.7-Apresentar declaração de uso exclusivo para atividades pesqueiras.Essa declaração deve ser anexada em documento assinado pelo órgão e pelo responsável pela guarda dos objetos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-26T19:31:34.929000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":143519,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-076918 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende  à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato (61) 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-30T18:19:40.267999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137252,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após reanálise objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, verificou-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, considerando que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Cabe destacar também que na Aba Dados Básicos, no campo \"Objeto de Execução\", o beneficiário indica o Ministério da Agricultura e Pecuária na descrição, conforme: \"999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Aquisição de Máquinas e Equipamentos, a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (Código 22000)\".Nesse sentido, conclui-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Atenciosamente,Coordenação de Infraestrutura - CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T15:29:43.455000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137060,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T12:17:46.656000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35522}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}