{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":140207,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Reprovado a pedido do beneficiário, conforme solicitação registrada/contida no campo \"Detalhamento do Objeto de Execução\":\"Considerando o alinhamento já realizado com o parlamentar autor da emenda, foi acordado que o objeto originalmente previsto será substituído por ação de pavimentação rural, em atendimento à demanda prioritária do município. Para viabilizar essa alteração, também ficou pactuada a troca do ministério responsável, de modo a compatibilizar a nova proposta com a área temática adequada.Entretanto, para que essa readequação seja formalmente possível, é necessário que o plano de trabalho atualmente em análise seja reprovado pelo Ministério das Cidades, configurando assim um impedimento de ordem técnica. Tal reprovação permitirá o redirecionamento da emenda para o novo ministério e objeto, conforme acordado com o parlamentar e em consonância com os interesses locais.Diante disso, solicita-se a inclusão do referido plano de trabalho em impedimento técnico, a fim de possibilitar os ajustes necessários e garantir a efetividade da aplicação dos recursos públicos em ações que atendam de forma mais eficaz às necessidades da população. A presente proposta tem como finalidade a execução de obras de pavimentação Rural, na estrada vicinal do Bairro Cervinho, no Municipio de Ouro Fino - MG, que liga os Municipios de Ouro Fino a Borda da Mata/MG, como a finalidade seleicionada da Política Pública selecionada trata-se de Infraestrutura Urbana, solicitamos que a mesma seja colocada em impedimento tecnico para que possamos elaborar o Plano de Trabalho compativel com a finalidade selecionada.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-18T19:01:24.640999","valor_reprovado_pt":713912.76,"id_plano_trabalho":35439}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}