{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139382,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-16T14:55:54.302000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35430},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138186,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-10T15:50:20.558999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35430},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139396,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados Beneficiários, informamos que o Plano de Ação nº 09032025-078679/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas a viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/ Whatsapp (61) 3218-3115. Atenciosamente, Anna Waleria - Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-16T15:09:54.253999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35430},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139731,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Conforme parecer em anexo, Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br, verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme detalhamento a seguir:a) Vinculação da finalidade com o objeto da emenda:A finalidade indicada pelo ente beneficiário apresentacompatibilidade com o objeto previsto na proposta de emendaparlamentar.b)Metas mensuráveis:Foram apresentadas metas de execução claras e quantificáveis,condizentes com o valor total do plano de trabalho.c) Ação orçamentária:Consta a ação orçamentária na qual os recursos serão alocados noorçamento municipal/estadual, conforme exigido.d)Declaração de não destinação para despesas com pessoale encargos:Consta no Transferegov a declaração do ente beneficiário quanto àvedação da utilização dos recursos para despesas para despesa depessoal e serviço da dívida.e) Prazo de execução:O plano apresenta prazo de execução compatível com os limiteslegais, de acordo com o art. 22 da Portaria.f) Compatibilidade com competências do executor:O objeto do plano está dentro das competências legais do enteexecutor.g)Contatos dos conselhos ou instâncias de controle social etribunais de contas:O ente beneficiário registrou no Transferegov o e-mail paranotificação do conselho local ou instâncias de controle social.h)Parecer do SUS (quando aplicável):Não se aplica, por não se tratar de recurso destinado à área dasaúde.Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-17T14:22:29.128999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35430}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}