{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":134706,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação no  09032025-079114 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763.Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T10:35:36.415999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35404},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133497,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br,verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I daPortaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme detalhamento a seguir:a) Vinculação da finalidade com o objeto da emenda:A finalidade indicada pelo ente beneficiário apresentacompatibilidade com o objeto previsto na proposta de emendaparlamentar.b)Metas mensuráveis:Foram apresentadas metas de execução claras e quantificáveis,condizentes com o valor total do plano de trabalho.c) Ação orçamentária:Consta a ação orçamentária na qual os recursos serão alocados noorçamento municipal/estadual, conforme exigido.d)Declaração de não destinação para despesas com pessoale encargos:Consta no Transferegov a declaração do ente beneficiário quanto àvedação da utilização dos recursos para despesas para despesa depessoal e serviço da dívida.e) Prazo de execução:O plano apresenta prazo de execução compatível com os limiteslegais, de acordo com o art. 22 da Portaria.f) Compatibilidade com competências do executor:O objeto do plano está dentro das competências legais do enteexecutor.g)Contatos dos conselhos ou instâncias de controle social etribunais de contas:O ente beneficiário registrou no Transferegov o e-mail paranotificação do conselho local ou instâncias de controle social.h)Parecer do SUS (quando aplicável):Não se aplica, por não se tratar de recurso destinado à área dasaúde.   Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano deTrabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigênciasnormativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº15/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-27T11:27:35.345999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35404},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112022,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T11:56:46.286000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35404},{"id_plano_trabalho_analise_pt":124928,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise do Plano de Trabalho constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-21T16:56:42.952000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35404}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}