{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":142550,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-29T09:53:39.407000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35231},{"id_plano_trabalho_analise_pt":142243,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho apresentado no âmbito das emendas individuais na modalidade Transferência Especial, verificou-se que este atende aos requisitos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, estando em conformidade com a normativa, com a regularidade documental enviada e compatibilidade orçamentária, além de apresentar um cronograma viável. Diante disso, manifesta-se parecer favorável à sua aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-26T11:39:42.904000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":35231}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}