{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":141004,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-23T08:55:06.713000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":34989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145637,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Ilustríssimo Sr. Beneficiário de emenda individual, na modalidade especial:1- A meta apresentada trata de obra e o objeto indicado pelo autor da emenda não trata. INCOMPATÌVEL. O código para sua meta seria 998 e não 999; e2- O valor priorizado NÃO está de acordo com LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, Art. 10. São consideradas hipóteses de impedimentos de ordem técnica para execução de emendas parlamentares, exclusivamente:XXVI - indicação, NO CASO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, de objeto com valor inferior ao montante mínimo para celebração de convênios e de contrato de repasses previsto no regulamento específico do tema. Cabe registrar que o valor mínimo para celebração de convênios e de contrato de repasses previsto no regulamento específico do tema (Decreto 11.531/2023), para a execução de obras, é de R$ 400.000,00.Dito isso, REPROVO, novamente, seu plano de trabalhoObservação: é sabido por este analista que se trata de um transferência especial. Agradeço por rememorar. Assim sendo, sugere-se leitura da norma e, para mais informações, a Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística pode ser contatada através do número (61) 2023-7850 ou acessar pelo link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADstica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T15:45:15.301999","valor_reprovado_pt":297000.0,"id_plano_trabalho":34989}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}