{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":143365,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"COLOCAR O NUMERO DO CNES DA UNIDADE DE SAÚDE.B)\tClassificação Orçamentária de Despesa•\tDetalhar a classificação Orçamentária de Despesa de acordo com proposta orçamentária.•\tFunção: 10 – Saúde  •\tSub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial  •\tUnidade: 0716 - Fundo Municipal de SaúdePara a devida análise e aprovação, faz-se necessário o envio dos seguintes documentos:Lista de Detalhamentos do Objeto de Execução: detalhar quais as unidades funcionais serão reformadas, se haverá aumento de leitos e serviços. Colocar o nº do CNES da unidade de saúde.  • Anexar -  Parecer das instâncias competentes de governança do SUS.• Anexar - ATESTADO DE NECESSIDADE de reforma assinado por um profissional com CREA.  • Anexar - PLANO DE PROGRAMAÇÃO ANUAL - Solicito, que seja sinalizado no documento o pleito.• Anexar - Declaração de conclusão de obra.MODELO:                                 DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA _________________________________________________ (Nome da Autoridade Declarante), ___________________________________ (Registro Geral n°), ATESTO, para fins de comprovação junto ao Ministério da Saúde, que se o valor global do contrato de repasse não for suficiente para a conclusão do objeto da proposta, o município arcará com recursos próprios visando a conclusão e funcionalidade do mesmo.Data\tNome e Cargo do Dirigente Máximo da Entidade\tNome e Cargo do Dirigente Máximo da Entidade               Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-30T15:31:46.663999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":34941}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}