{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":142860,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Análise atribuída ao FNDE.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-29T16:16:47.660000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":34258},{"id_plano_trabalho_analise_pt":144820,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise detalhada, verificamos a necessidade de regularização de alguns aspectos específicos, buscando atender aos critérios estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15/2025. Diante do exposto o plano de trabalho requer complementação, sendo necessário enviar documento contendo as especificações técnicas incluindo metas detalhadas, objetivos e relação completa de itens com quantidades e valores referentes aos equipamentos para cozinha piloto. Inserir a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário.É obrigatória a inclusão dos e-mails institucionais dos conselhos locais ou instâncias de controle social, do Tribunal de Contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição e da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa para fins de fiscalização. Solicitamos que essas complementações sejam realizadas o mais breve possível visando garantir a conformidade legal e permitir a reanálise do processo.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T16:57:49.131000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":34258}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}