{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144586,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à Ações de Proteção e Defesa Civil - Sedec/MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T14:01:09.782000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":34253},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136767,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE COMPLEMENTAÇÃOOBRA – AJUSTAR A OBRA DE ACORDO COM A GND E JUSTIFICAR O VALORPrezado Gestor,Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Diante do exposto, colocamos o Plano de Trabalho novamente para complementação, solicitando ao Município Toledo/PR que:1\tAjuste corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a.\tobras destinadas a reformas somente poderão utilizar os recursos alocados no Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b.\tobras para construção e/ou ampliação somente poderão utilizar os recursos alocados no Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).2    Justifique, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra, uma vez que o montante proposto de R$ 396.000,00, é insuficiente, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2025, disponível no Blog do FNAS. Para acesso ao documento, utilize o link: https: //www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/cartilha-de-emendas-parlamentares.Ressaltamos ainda que, diante da insuficiência de recursos, há risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra. Nessa hipótese, o Município poderá complementar o valor com recursos próprios.Por fim, esclarecemos que o município tem o PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário no e-mail: leonardo.gama@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T09:03:49.494000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":34253}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}