{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":60834,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Complementação: Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP.  Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T15:39:31.732999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78683,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"NÃO ATENDIDOMeta 02 - Informar na descrição da meta que se trata de estradas vicinais, na unidade de média informar em m, m² ou km, na unidade informar a unidade referente a unidade de medida informada. Informar também os trechos.Meta 03 - especificar se essas vias, serão em zoa rural ou urbana, na unidade de média informar em m, m² ou km, na unidade informar a unidade referente a unidade de medida informada. Informar também os trechos.Meta 05 - Especificar melhor a meta, informar as comunidades que serão beneficiadas com essa meta.Meta 07 - especificar se essas ruas, serão em zoa rural ou urbana, na unidade de média informar em m, m² ou km, na unidade informar a unidade referente a unidade de medida informada. Informar também os trechos.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T10:26:22.351000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43789,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 5, solicitamos complementar: 1. Coerência da classificação orçamentária da despesa: Não, incluir a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano ; 2. Justificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge.; 3. Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM; 4. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada: NÃO, ajustar a finalidade 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano e/ou 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural ; 5. Meta mensurável (Meta 5): NÃO, descrever corretamente a meta executada com a identificação das localidades atendidas e especificar/quantificar, para garantir clareza, definição de indicadores e critérios de avaliação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32620,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não condizem com a finalidade do MEMP","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T13:52:22.959000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atenção ao instrumento de repasse proveniente da emenda parlamentar nº 202444940005 – ZEZINHO BARBARY, no que se refere à análise do item de competência deste Ministério da Pesca e Aquicultura, destaca-se a importância da devida caracterização quanto à classificação orçamentária da despesa, com referência específica a este Ministério.Solicita-se, ainda, a complementação das informações relativas ao item \"Aquisição de barcos de alumínio\", correspondente à Meta 6, com a devida caracterização quanto ao porte e às especificações técnicas completas, a fim de viabilizar a análise técnica do referido item.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T16:20:21.253000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38835,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":13965,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para melhor análise, solicitamos informar qual será a finalidade da aquisição do barco.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T09:36:55.898000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":13816,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não estão correlacionadas com a atuação do MDIC.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-28T14:27:15.790999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63045,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T11:56:27.076999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60187,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T07:27:07.253000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T15:10:29.293999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71017,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: O prazo está de acordo com a citada IN.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: NÃO. A Meta 5, referente a “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO NAS UBS”, na realidade são duas metas distintas que devem ser separadas. Além dessa separação, a meta de saneamento básico correspondente a “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA” deve ser complementada e descrever/identificar corretamente as localidades/comunidades a serem atendidas, se RURAL e/ou URBANA (Sede do Município ou Distrito), e ainda, com a indicação das unidades e quantidades compatíveis com cada meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T09:59:36.846999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18883,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032024-065248, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:37:46.433999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19705,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:18:31.692000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69445,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever a meta 05, informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica, implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 05, para Quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T09:23:27.678000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18861,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T19:10:05.537000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3394}],"total_pages":1,"total_items":17,"page_number":1,"page_size":17}