{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":121688,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032022-018113, relativo ao município de Itapuí-SP, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tA META 1 proposta (“CONSTRUÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE ITAPUÍ), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-18T14:06:59.742000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33856},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106028,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Meta 1:- Descrever se a construção de emissário de esgoto, se trata de obra complementar à pavimentação da meta 2, caso seja colocar na mesma meta.Meta 2:- Descrever a exata localização se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T16:16:24.138000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33856}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}