{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":136733,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T17:44:45.684999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33576},{"id_plano_trabalho_analise_pt":105243,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T12:14:48.251000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33576},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111868,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho devem estar compatíveis com as áreas de competência do ente beneficiário da transferência especial.Dessa forma, esclarecemos que o objeto e metas indicados no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme previsto na referida Portaria.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T11:03:31.260000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33576},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109094,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T14:32:28.619999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33576}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}