{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106139,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com as diretrizes dos Manuais Técnicos do MIDR, alteamento é a elevação/adequação de ponte já existente, caracterizando despesa de custeio, não enquadrada como investimento para fins de Transferências Especiais.Se a intervenção prevista for a execução de uma nova estrutura (ou reconstrução integral equiparada), solicitamos ajustar a meta para “Construção de ponte”.Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelo WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T16:40:56.399000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33226}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}