{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":112955,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-07T09:28:25.354000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33175},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110496,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a pretensão do município em realizar reforma no prédio do CREAS, utilizando recursos classificados como Grupo de Natureza de Despesa – GND 3 (Custeio). No entanto, esclarecemos que essa proposta apresenta impropriedade, decorrente da inadequação na classificação da despesa.Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª edição, de dezembro de 2024, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), reformas devem ser classificadas como GND 4 – Investimentos, e não como GND 3 – Custeio.Dessa forma, reprovamos o Plano de Ação, considerando a incompatibilidade da despesa com a natureza do recurso previsto na emenda em questão.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T14:50:13.256000","valor_reprovado_pt":300000.0,"id_plano_trabalho":33175}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}