{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 (EXPANSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO) do referido Plano de Ação, constata-se a necessidade de ajustes. Assim, segue a análise dos itens seguintes: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa: Em relação a Finalidade a função programática é coerente para a ação de Saneamento Básico. A Natureza da despesa apresenta concordância com o instrumento; 2. Quanto ao prazo assinalado: atende a IN TCU 93/2024; 3. Quanto a Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor será o município, estando assim em conformidade; 4. O objeto e a finalidade indicadas são compatíveis. Porém, A(s) meta(s) a ser(em) contemplada(s) deve(m) ser detalhada(s), descrevendo todos os componentes (etapas) e a sua devida mensuração, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T16:01:41.458999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33121}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}