{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109525,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise das Meta 1 concluímos que:1. Existe coerência da classificação orçamentária da despesa, visto que a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Rural.2. Justificativa quanto ao prazo da IN TCU 93/2024 está de acordo;3. Existe compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor;4. Há compatibilidade entre objeto e finalidade indicada, 17/511;5. As Metas 1 não é mensurável, deverão ser descritas com além da identificação da localidade atendida, mas também especificar/quantificar a extensão de rede e ligações, para garantir clareza, definição de indicadores e critérios de avaliação.Lembrando ainda que não está contemplado pelo programa do Ministério das Cidades o custeio de serviços de saneamento.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T12:06:05.743999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33113}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}