{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135352,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T16:40:02.363000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33064},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109376,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos darcontinuidade à análise. Diligência em Anexo.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Técnico: Anna WaleriaContato: 61 3218-3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T09:15:14.872999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33064},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103605,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: -Desmembrar a META 2, indicando uma meta para pavimentação de vias urbanas e outra para vias rurais, informando o material utilizado e a localização exata, ajustando a unidade de medida para M2 ou KM2.-Descrever (a meta não pode ser genérica) o tipo de MÁQUINA, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DA/MÁQUINA citada na META 2, local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T12:15:33.484999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33064},{"id_plano_trabalho_analise_pt":122361,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-037647, relativo ao município de Ituberá-BA, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tA META 3 proposta (“LIMPEZA PÚBLICA / SANEAMENTO”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE ITUBERÁ), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-19T09:18:17.521999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":33064}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}