{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46868,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T15:07:39.765000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116123,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-12T11:27:43.526000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109209,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T16:39:16.249000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110907,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Referente as Metas 01 e 02:A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km, m², HoraQuantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe o trecho onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T10:36:52.429999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41549,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T15:17:08.206000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":130072,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T12:33:38.538999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta 4 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar qual a intervenção será feita e o trecho urbano deverá ser separado do rural. Alterar a unidade medida (UN) para M ou compatível, bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T11:39:26.207999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102766,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Meta 2:- Descrever a exata localização da obra.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T12:40:09.050999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66053,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “LOCACAO DE HORA MAQUINARIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/ RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,90 KM, NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-RR / Compra de Terreno para Infraestrutura/ Serviços de engenharia e terraplanagem no perímetro urbano e rural do Município de Alto Alegre.” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T18:26:16.532000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137511,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T10:44:25.022999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47618,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 02A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe o trecho onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal. Meta 04Desmembrar a meta, informando o que será feito em zona urbana e o que será feito em zona rural, pois os órgãos que atendem as referidas zonas, são órgãos diferentes. Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T09:51:20.937999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96233,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T10:43:29.300000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3300}],"total_pages":1,"total_items":12,"page_number":1,"page_size":12}