{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57435,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que esse objeto não é compatível com as ações do MIDR, o Beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T08:45:29.970000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3296},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58790,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-19T14:54:19.410999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3296},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65710,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 4, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tIndicar ou adequar as Metas 4 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-28T10:32:40.965999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3296},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66156,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T11:01:03.982000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3296},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94618,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de ação foi devidamente analisado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e está sendo devolvido para complementação.Solicita-se que as descrições das metas sejam especificadas e detalhadas, de modo que a descrição seja o suficiente para quantificar, detalhar e estimar valor para cada um dos itens solicitados em cada meta.Solicita-se também que não se utilize a medida genérica \"UN\" na Unidade e sim descreva a unidade de medida que será utilizada para cada meta (ex: META nº 4: Ampliação do cemitério municipal - Unidade: M2; Quantidade: XXXX) A quantificação e mensurabilidade de cada uma das metas é extremamente importante para a análise do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T14:28:56.712000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3296},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82056,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em análise do plano de trabalho, verificou-se a necessidade de ajustes técnicos para aprovação da Meta 2, a única aderente às políticas deste Ministério de Minas e Energia.Conforme o art. 2º, § 1º, inciso VIII da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2/2025, a referida meta, embora alinhada com as políticas ministeriais, não apresenta a devida quantificação em quilômetros (km), o que impede sua mensurabilidade e verificação.Dessa forma, a aprovação do plano de trabalho está condicionada à revisão e correção da Meta 1, de modo a garantir sua mensurabilidade e conformidade com a legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-28T10:34:55.411000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3296}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}