{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107021,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente às metas 1, 3, 4, 5 e 6.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T10:44:31.579000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32788},{"id_plano_trabalho_analise_pt":128362,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-037375, relativo ao município de Riachão do Poço-PB, identificamos a necessidade de ajustes das seguintes condicionantes:1)\tA META 1 (“Perfuração de um poço com 60m² com acréscimo de 20m de tubo de 150mm no sítio Pau Amarelo - Zona Rural de Riachão do Poço”), a META 3 (“Serviço de limpeza de poço artesiano com revestimento na Comunidade Primavera, Zona Rural de Riachão do Poço”) e a META 6 (“Contratação de serviços para implantação de sistema de abastecimento de água no Sítio jacarequara., zona rural de Riachão do Poço”) propostas não foram devidamente mensuradas, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2)\tAjustar o tipo da finalidade para 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural.Não obstante constatou-se a compatibilidade entre o objeto proposto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-25T16:26:30.868000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32788},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138670,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T10:21:53.923000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32788},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112212,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T14:23:55.955000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32788}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}