{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91657,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrárioe Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º , art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025,conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T12:11:54.249000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3271},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87647,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T15:22:30.333000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3271},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88721,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise técnica do Plano de Trabalho indicou que o objeto e as metas propostas não correspondem à área de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Assim, sugere-se que o plano seja encaminhado aos órgãos competentes para uma avaliação adequada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T15:51:28.770999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3271},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87736,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDRConsulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T16:45:22.594000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3271}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}