{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":104073,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T16:05:34.826000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32493},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138596,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Destinação dos recursos não guarda consonância com as políticas públicas de C,T&I.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T18:29:27.676999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32493},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137463,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.\tCoerência da classificação orçamentária de despesa: NÃO - A classificação orçamentária da despesa deve estar alinhada com a finalidade* do plano de trabalho e a legislação vigente. Recomenda-se a inclusão dos códigos de acordo com legislação vigente, para garantir a correta vinculação com as diretrizes orçamentárias. (*finalidade 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano), (*finalidade 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural). Compatibilizar a classificação orçamentária com a finalidade registrada 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural, sendo vedado a utilização para custeio, no âmbito do Ministério das Cidades, conforme seus normativos.2.\tJustificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável (Metas 4) ): NÃO – Informar no Plano de Trabalho, na descrição da meta, a quantificação dos serviços propostos, como metragem estimada de cada poço tubular profundo a construir. Portanto, solicitamos a descrição correta da meta que se refere a saneamento básico. Exemplo: Perfuração de poço tubular profundo, com profundidade estimada de ..... metros (citar a profundidade estimada), na comunidade de  ....... (citar o nome da comunidade) na zona rural de Arinos/MG, a unidade e quantidade de poços.Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação aplicável.Contato: Engº Edilson Eduardo Werneck Machado                     Fone: (33) 99964-8687","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T09:32:10.507999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32493}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}