{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.\tCoerência da classificação orçamentária de despesa: NÃO - A classificação orçamentária da despesa deve estar alinhada com a finalidade* do plano de trabalho e a legislação vigente. Recomenda-se a inclusão dos códigos de acordo com legislação vigente, para garantir a correta vinculação com as diretrizes orçamentárias. (*finalidade 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano), (*finalidade 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural). Compatibilizar a classificação orçamentária com a finalidade registrada 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural, sendo vedado a utilização para custeio, no âmbito do Ministério das Cidades, conforme seus normativos.2.\tJustificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: NÃO. Corrigir a finalidade para, 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural.5.\tMeta mensurável (Metas 4, 5 e 7) ): NÃO – Informar no Plano de Trabalho, na descrição da meta, a quantificação dos serviços propostos, como metragem estimada de cada poço tubular profundo a construir. Portanto, solicitamos a descrição correta da meta que se refere a saneamento básico. Exemplo: Perfuração de poço tubular profundo, com profundidade estimada de ..... metros (citar a profundidade estimada), na comunidade de  ....... (citar o nome da comunidade) na zona rural de Arinos/MG, a unidade e quantidade de poços.Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação aplicável.Contato: Engº Edilson Eduardo Werneck Machado                     Fone: (33) 99964-8687                    E-mail: edilson.machado@cidades.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T09:38:33.568999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32481},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110847,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social  do SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T10:10:48.039000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32481},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110663,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T17:15:50.497999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32481},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107383,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação parcial do Plano de Trabalho referente às metas 5 e 7.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T17:22:00.583000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32481}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}