{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54567,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-11T16:56:04.210999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3241},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69962,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.Coerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, incluir a classificação orçamentária da despesa no Plano de Trabalho para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano e/ou Saneamento/Saneamento Básico Rural 2. Meta mensurável – A meta 2 apresentada deve ser quantificável e informado a localidade, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação da meta de forma a ter mensurabilidade (Ex.: Informar no Plano e Trabalho o diâmetro, material das tubulações de água e extensão das redes a serem executadas). Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T15:52:27.164999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3241},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62476,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T10:06:59.323000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3241},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66091,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T09:41:14.889000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3241}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}