{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":102444,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-18T16:07:35.080999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32347},{"id_plano_trabalho_analise_pt":128377,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032022-016851, relativo ao município de Mirandiba-PE, identificamos a necessidade de ajustes das seguintes condicionantes:1)\tA META 2 proposta (“Construção de Adutoras de Abastecimento água no município de Miranaiba”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2)\tAjustar o tipo da finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural (está em 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana).Não obstante constatou-se a compatibilidade entre o objeto proposto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE MIRANDIBA), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-25T16:34:08.210000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32347}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}