{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":134763,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A classificação orçamentária da despesa deve estar alinhada com a finalidade* do plano de trabalho e a legislação vigente. Recomenda-se a inclusão dos códigos de acordo com legislação vigente, para garantir a correta vinculação com as diretrizes orçamentárias. (*finalidade 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano). Compatibilizar natureza e categoria da despesa, sendo vedado a utilização para custeio, no âmbito do Ministério das Cidades, conforme seus normativos.A finalidade deve ser compatível com o objeto, 17-Saneamento / 512 - Saneamento Básico Urbano e/ou 17~ Saneamento / 511 - Saneamento Básico Rural)","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-01T11:34:26.556999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32281},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108192,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T09:36:24.243000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32281}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}