{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":138424,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"### Pendências relativas às metas vinculadas ao Ministério da Cultura---#### 1. **Detalhamento do Objeto de Execução (aba Plano de Trabalho)*** O campo **Objeto de Execução** não apresenta o detalhamento necessário.* **Ação necessária:** Descrever claramente qual ação será executada para cada meta. Por exemplo, em vez de um termo genérico como \"realização de evento cultural\", detalhar qual evento, local, público-alvo, e atividades específicas envolvidas.---#### 2. **Classificação Orçamentária*** É necessário indicar a classificação orçamentária completa para cada recurso alocado, conforme o exemplo abaixo:| Campo         | Exemplo                                                                    || ------------- | -------------------------------------------------------------------------- || **Função**    | xx - Segurança Pública                                                     || **Subfunção** | 2024 - Policiamento                                                        || **Ação**      | 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do Estado || **Valor**     | xxxx (44.90.52)                                                            || **Valor**     | yyy (33.90.52)                                                             |* Para as metas vinculadas ao Ministério da Cultura, deve-se identificar a função, subfunção e ação específicas da cultura, com os valores correspondentes.---#### 3. **Instância de Controle Social*** Apresentar **ao menos um e-mail válido de instância de controle social** vinculada à meta.* Essa instância pode ser um conselho cultural, associação, ou entidade representativa da sociedade civil que acompanha o desenvolvimento da ação.---#### 4. **Detalhamento dos Itens Culturais*** Como as metas envolvem itens culturais, é imprescindível detalhar esses itens de forma clara e específica em cada meta do plano de trabalho.* Exemplos de itens culturais: oficinas, exposições, apresentações artísticas, materiais de divulgação, equipamentos culturais, etc.* Cada item deve ser descrito individualmente, relacionando-o diretamente à meta correspondente.---### Exemplo de estrutura organizada meta por meta:---**Meta 1: Realização de Oficinas Culturais*** **Objeto de Execução:** Realização de 5 oficinas de dança tradicional, voltadas para jovens da comunidade X, com carga horária de 20h cada.* **Classificação Orçamentária:**  * Função: 04 - Cultura  * Subfunção: 4040 - Fomento à Cultura  * Ação: 2345 - Promoção de atividades culturais locais  * Valor: R\\$ 50.000 (44.90.52)* **Controle Social:** [conselhomunicipaldecultura@email.gov.br](mailto:conselhomunicipaldecultura@email.gov.br)* **Itens Culturais:** material didático, pagamento de instrutores, aluguel de espaço, divulgação.---**Meta 2: Exposição de Arte Local*** **Objeto de Execução:** Organização e realização de exposição de artistas locais, com duração de 30 dias na Casa da Cultura.* **Classificação Orçamentária:**  * Função: 04 - Cultura  * Subfunção: 4040 - Fomento à Cultura  * Ação: 2346 - Apoio a exposições e mostras culturais  * Valor: R\\$ 30.000 (33.90.52)* **Controle Social:** [associacaodeartistas@email.org](mailto:associacaodeartistas@email.org)* **Itens Culturais:** montagem da exposição, segurança, material gráfico, catálogo da exposição.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-11T14:01:30.602000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3227}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}