{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":121260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-030910, relativo ao município de Parnaguá-PI, identificamos a necessidade de ajustes das seguintes condicionantes:1)\tA META 1 proposta (“REFERENTE À MEDIÇÃO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DA CIDADE DE PARNAAGUÁ - PI.”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2)\tAjustar o tipo da finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural (está em 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana).Não obstante constatou-se a compatibilidade entre o objeto proposto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-18T08:57:06.440999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32177},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99885,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Integral do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T11:27:59.732000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":32177}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}