{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":27177,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":321},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16170,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,   Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.   Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.   Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T13:19:48.749999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":321},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17500,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o disposto no art. 3º, § 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, e após análise do plano de trabalho apresentado, verificamos a necessidade de complementação das informações. Solicitamos que sejam enviados os seguintes detalhamentos:1- Detalhamento dos gastos: especificação dos custos com cachê dos artistas, transporte, hospedagem, montagem do palco, equipamentos de som e iluminação, divulgação, segurança, limpeza e outros custos operacionais.2- Cronograma de execução: datas e etapas do evento, incluindo preparação, realização e prestação de contas.3- Justificativa dos valores: explicação de como o valor total de R$ 120.000,00 foi calculado e distribuído entre os itens de custeio.4- Indicação de responsáveis: nome e função dos responsáveis por cada etapa da execução.Conforme o art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o prazo para envio das informações complementares é de 30 dias corridos, contados a partir desta notificação.Ressaltamos que, caso as informações não sejam enviadas no prazo estabelecido, o plano de trabalho poderá ser reprovado parcial ou totalmente, nos termos do art. 3º, § 6º, da portaria supracitada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T19:54:24.523000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":321},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17278,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 3 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T17:55:42.090999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":321},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19325,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade Transval, Zona Rural do Município de São José do Divino-PI; Meta 4: Aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre para o Município de São José do Divino-PI , do Executor 41.522.111/0001-45 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T17:57:58.297000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":321}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}