{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86746,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das Metas 1,2 e 3 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -  MDA, foi constatado que todas as metas se enquadram nas competências do ministério, porém, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois nas finalidades indicadas estão listadas várias que não fazem parte dessas competências.Solicitamos que nas finalidades indicadas, estejam presentes apenas as que fazem referência ao MDA (20-Agricultura / 605-Abastecimento 20-Agricultura / 606-Extensão Rural 20-Agricultura / 607-Irrigação 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária)Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T16:10:23.133999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78382,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T14:55:07.564000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90223,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T15:51:02.820000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86108,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T11:29:08.161000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3208}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}