{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107696,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação, no tocante à Meta 01, conforme a seguir:1. Indicar no objeto o nome e a data do evento para os quais foram contratadas as atrações artísticas.2. Indicar na meta o nome da atração artística contratada, com respectiva data de apresentação e valor de cachê.Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das apresentações (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), documentação referente à contratação (proposta, contrato de exclusividade, certidões e demais documentos respeitando a modalidade de contratação).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, solicitamos que a presente diligência seja atendida até 14/05.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-12T19:35:07.377999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":178046,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-08-05T09:27:41.645999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31867},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96324,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T12:05:36.709999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31867}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}