{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97889,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T10:40:36.649999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31724},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96889,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T14:05:02.500000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31724},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T10:16:56.972000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31724},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107737,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"METAS 10 e 11 - O objeto e as metas previstas no plano de ação apresentado estão em desacordo com as competências institucionais do Ministério do Turismo, vinculadas à função 23 – Comércio e Serviços e à subfunção 695 – Turismo, conforme disposto no art. 2º, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Ressalta-se que, no caso de apoio a eventos, a atuação deste Ministério limita-se à utilização de recursos de custeio (GND 3), não sendo cabível a aplicação de recursos de investimento (GND 4), como previsto no plano de trabalho em análise.Dessa forma, considerando a incompatibilidade entre o objeto proposto e as competências do Ministério do Turismo, classifica-se o presente plano de ação como \"não se aplica\".","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T12:18:37.296999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31724},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96908,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T14:14:00.578999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31724},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111843,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T10:57:01.869999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31724},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108602,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender, conforme diligência anexa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T16:47:46.782999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31724}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}