{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":104372,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:METAS 01 e 02- Descrever nas Metas 01 e 02, a exata localização da intervenção.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. META 03- Descrever na Meta 03, se a implantação de calçadas, se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T17:56:28.418999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31636},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109049,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T14:10:43.137999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31636},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135681,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do município de Belágua-MA. - Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. - Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-03T10:22:02.947000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31636}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}