{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":136355,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que, até que o município solucione as pendências relacionadas à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, este Ministério considera o recurso como não aplicável no âmbito da ação 00SX.Após a regularização da situação e o devido alinhamento institucional, o município poderá cadastrar novo objeto compatível com as diretrizes e finalidades desta ação.Qualquer dúvida, entrar em contato no nº 2034-5040 ou 2034 - 5190.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-04T16:29:47.757999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112819,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T18:36:43.188000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31556},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92463,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T10:03:26.951999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31556}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}