{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades e objetivos propostos na ação 20GG, visto que a classificação orçamentária de Despesa não está informada corretamente, e na meta 2, a descrição do curso é de estética e os cursos informados no arquivo anexado “Plano de Trabalho”, são diversos, e não consta o curso de estética. Além disso, na descrição da meta, não consta a carga horária e a quantidade de pessoas a serem capacitadas, impossibilitando alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas, e não nos permite concluir a análise, Importante, enfatizar que a ação 20GG - Promoção da inclusão Socioeconômica de Pessoas em situação de vulnerabilidade social (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO), sob a gestão desta SISEC/MDS, visa beneficiar pessoas de 16 a 65 anos, inscritas no CadÚnico, com projetos voltados para Qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho formal e/ ou apoio ao empreendedorismo.Os projetos devem contemplar, dentre outros: Kit aluno (apostila, caneta, caderno, lápis, borracha - material didático), lanche, vale transporte (caso necessário), insumos para os participantes dos cursos e até equipamentos para estruturação de espaços de capacitação. As aulas são presenciais, com carga horária suficiente para que o educando aprenda um ofício e possa obter ou melhorar a renda familiar.  As aulas devem ser teóricas e práticas. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o MUNICÍPIO ROLIM DE MOURA/RO, corrigir a Classificação Orçamentária de Despesa, para 339039; informar na meta a especificação correta do curso ou dos cursos, carga horária e quantidade de beneficiários a serem capacitados, assim como quais os itens serão adquiridos para a finalidade, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com Shérida Maria de Freitas Moreira Lima, através do e-mail sherida.lima@mds.gov.br ou pelo telefone (61) 2030-1435.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:48:08.538999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82216,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos ajustar o Plano de Ação, conforme orientações anexas. O prazo para ajustes é até o dia 15/05/2025. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: sherida.lima@mds.gov.br ou pelo telefone (61) 2030-1435.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T10:41:33.013000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67195,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-02T14:42:48.432999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55193,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032024-066259 / 2024, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T16:11:55.137999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15621,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o plano de trabalho foi analisado nesta data. Contudo destacamos que as ações apresentadas atendem parcialmente às finalidades do objeto proposto, uma vez que as informações prestadas não permitem concluir a análise. Solicitamos justificativas pertinentes  a classificação orçamentária de Despesa que não está informada corretamente, na meta 2, a descrição do curso é de estética e os cursos informados no plano de trabalho são diversos, e não consta o curso de estética, informo também que será necessário complementar informações complementares na meta com a carga horaria e quantidade de pessoas a serem contempladas com   a execução do objeto, no prazo estipulado no § 4º do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T11:01:28.849999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62823,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o plano de trabalho foi analisado nesta data. Contudo destacamos que as ações apresentadas atendem parcialmente às finalidades do objeto proposto, uma vez que as informações prestadas não permitem concluir a análise. Solicitamos  que anexe estudo preliminar na Meta 1 e justificativas pertinentes  a classificação orçamentária de Despesa que não está informada corretamente, na meta 2 (anexar termo de referência), a descrição do curso é de estética e os cursos informados no plano de trabalho são diversos, e não consta o curso de estética, informo também que será necessário complementar informações complementares na meta com a carga horaria e quantidade de pessoas a serem contempladas com   a execução do objeto, no prazo estipulado no § 4º do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T10:25:05.355999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3154},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26954,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3154}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}