{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":90838,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.META 02 - Descrever na Meta 02, a exata localização da intervenção. META 03- Descrever na Meta 03, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 03, para Quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T10:59:16.826000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31510},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96572,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 03, constata-se a necessidade de ajustes. Em análise aos itens tem-se o seguinte: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa deve-se ajustar a função programática de acordo com as despesas orçamentárias para saneamento básico; 2. O prazo assinalado atende a IN TCU 93/2024; 3. Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor foi informado, sendo o agente público municipal; 4. O objeto e a finalidade da meta não estão compatíveis, devendo ser distinguida. Também deve-se detalhar a descrição das metas, informando os componentes do sistema a ser implantado com seus respectivos quantitativos, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-29T20:53:52.495000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31510},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116617,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Segue check-list:","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-12T17:31:20.992999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31510}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}