{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92797,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata da \"Restauração do Santuário dos Mártires da Caminhada\". Durante a verificação dos créditos estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, tendo em vista que o objeto se encontra relativamente genérico, principalmente no se refere a restauração, cuja amplitude compromete a clareza e análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade esta relativamente baixa, especialmente no que não indica os tipos de matérias de consumo para a restauração do santuário e como não apresenta a quantidade de cada material a ser utilizado para a reforma, comprometendo a análise da meta em relação ao objeto.9. Contatos Institucionais (Item IX):Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para os serviços requisitados. Recomenda-se ao beneficiário:- Discrimine cada meta com maior precisão, indicando o serviço a executado, além de informar a quantidade de material a ser utilizado no serviço.- Discrimine o objeto com mais precisão e com mais detalhamento ao serviço que será executado.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T16:48:03.931000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31469}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}