{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98846,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T10:14:05.681999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31392},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88585,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-30T10:09:34.638999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31392},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 (IMPANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA JOAQUIM LÁZARO CARNEIRO. RUA FERNANDES MARCELO DE OLIVEIRA ERUA JOSEFINA CARNEIRO DE ALMEIDA NA SEDE DO MUNICIPIO), constata-se atendimento aos requisitos necessários, são eles: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa: A Finalidade encontra-se ajustada a função programática para Saneamento Básico. A Natureza da despesa apresenta concordância com o instrumento; 2. Quanto ao prazo assinalado: atende a IN TCU 93/2024; 3. Quanto a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor será o município, estando assim em conformidade; 4. O objeto e a finalidade indicadas são compatíveis. A meta a ser contemplada está devidamente detalhada, descrevendo todos os componentes (etapa) e a sua devida mensuração, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T16:00:07.498000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31392}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}