{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91783,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T16:23:40.825999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31375},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135838,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, conclui­-se pela aprovacao do plano de trabalho Parecer 9 documento Sei 2380846, conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-03T13:28:31.255000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31375}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}