{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93718,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata da \"Ampliação das atividades de difusão e preservação dos patrimônios culturais de Bauru\".Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, tendo em vista que o objeto se encontra relativamente genérico, princialmente no que se refere a preservação de patrimônios culturais, cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início de Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação de Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade esta baixa, especialmente no que não indica quais são os patrimônios culturais a serem preservados.9. Contatos Institucional (Item IX):Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por cota da ausência de detalhamento específico para os serviços aos bens citados. Recomenda-se que o beneficiário:- Discrimine cada meta e o objeto com maior precisão, indicando o serviço a ser executado.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-17T11:37:13.352000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3136},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140628,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, conclui­-se pela solicitação de complementação expressa no item III do PARECER Nº 98/2025/CFPA/CGPCTP/DPCTP/SCDC/GM em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-22T10:20:19.485999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3136}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}