{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89643,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, para que possa ser dado o devido andamento na possível aprovação do plano de trabalho, solicitamos que sejam realizados os ajustes indicados no Check-list anexo abaixo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-04T15:17:45.852000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31225},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100433,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, a finalidade 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural não consta do Plano de Trabalho apresentado.2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: SIM3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM, mas necessita incluir a classificação orçamentária da despesa correta.4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: NÃO.A Meta 1, referente a “Implantação Sistema de Abastecimento Água”.  Esta meta deve descrever e detalhar precisamente o objeto do serviço a ser executado, incluindo a identificação das localidades ou comunidades rurais que serão atendidas. Deve, ainda, especificar as unidades e quantidades dos serviços a serem realizados, garantindo compatibilidade desses serviços com a meta proposta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T13:41:38.611000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31225},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87607,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T14:47:24.504999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31225}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}