{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93536,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No que se refere as metas 1 e 5 de competência deste MCid, solicita-se a seguinte complementação: •\tIndicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana;•\tAjustar a meta 1, visto que a manutenção da iluminação não é competência deste MCID, mas a implantação de iluminação de LED, sim;•\tMelhorar a descrição da meta 1 para informar ao que se refere a quantidade de 1175 unidades;•\tMelhorar a descrição da meta 5 para informar ao que se refere a quantidade de 15 unidades;•\tIndicar se as intervenções serão realizadas em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T16:31:32.996000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31206},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108953,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T11:58:52.987999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31206},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86655,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T15:22:24.507000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31206},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87039,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever na Meta 01, se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T12:00:54.341999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31206}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}