{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100417,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: SIM3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: NÃO.\tA Meta 1, referente a “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL”. Esta meta deve descrever corretamente o serviço a ser executado com a identificação da(s) localidades/comunidades rurais a serem atendidas com os serviços, bem como indicar as unidades e quantidades compatíveis com a meta.\tA Meta 2, referente a “CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO DO PEIXE-PÉ DA LADEIRA DO JABURU NA ZONA RURAL”. Esta meta, a depender da sua utilização não está no escopo do Saneamento Rural do MCID, nesse sentido, recomenda-se a ser analisada pelo órgão competente. Entretanto, para facilitar a análise deve descrever corretamente o serviço a ser executado com a identificação da(s) localidades/comunidades rurais a serem atendidas com os serviços, bem como indicar as unidades e quantidades compatíveis da meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T12:32:45.117000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31120},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89422,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, para que possa ser dado o devido andamento na possível aprovação do plano de trabalho, solicitamos que sejam realizados os ajustes indicados no Check-list anexo abaixo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-03T16:23:20.229000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31120},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86900,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 1, informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano;- Descrever/Indicar na(s) meta 2 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural;- Ajustar as unidades de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T10:07:24.820999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31120}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}